Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Policiais indenizam por agressão

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo